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Edegard Tarouco
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CURSO DE EXTENSAO EM ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO. NEGATIVA DE REGISTRO PELO CREA EM RAZAO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELE...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-70.2007.8.26.0100 SP XXXXX-70.2007.8.26.0100
Perdas e danos. Concorrência desleal. Ex-funcionário da autora que, aproveitando-se do cargo de gerente geral de vendas enquanto ainda empregado, buscou captar a clientela de sua empregadora em pr...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
A emancipação concedida por meio de fraude ou erro é revogável? - Ciara Bertocco Zaqueo
A emancipação é irrevogável. Porém, tratando-se de emancipação inválida, torna-se plenamente possível a sua anulação por sentença judicial. Atente-se, entretanto, para o fato de que não se trata de...
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